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Foto do escritorDra. Aline Brandão

Afinal, o que é a Revisão do Benefício/Aposentadoria?




Quando falamos sobre revisão do benefício ou aposentadoria, é fundamental entender o real significado por trás desse termo. 


Revisão não é apenas uma análise superficial, mas sim uma profunda investigação sobre o passado do benefício em questão. Para compreender melhor esse processo, é necessário mergulhar nos detalhes e entender cada aspecto envolvido.


Analisando o Passado


Ao iniciar uma revisão, o primeiro passo é entender o benefício que será revisto. Isso envolve analisar datas cruciais, como a Data da Entrada do Requerimento (DER) e a Data do Início do Benefício (DIB). Essas datas são fundamentais para compreender o momento em que o direito foi alcançado e o benefício foi concedido.


É importante ressaltar que, em alguns casos, a DER e a DIB podem ser diferentes, especialmente quando o benefício é requerido por um desempregado até 90 dias após o desligamento. Essa exceção pouco conhecida pode impactar significativamente na análise da revisão.


Outra data essencial a ser considerada é a Data do Despacho do Benefício (DDB), que determina o início da contagem da decadência, que é de 10 anos no INSS. Essa data é crucial para compreender os prazos e limitações legais envolvidos na revisão do benefício.


Entendendo a Legislação Vigente


Ao realizar uma revisão, é fundamental situar-se no tempo e no espaço da legislação em vigor na data da concessão do benefício. Isso significa verificar se o INSS concedeu o melhor benefício possível para o indivíduo de acordo com as leis e regulamentos em vigor na época.


Para isso, é necessário analisar minuciosamente o processo concessório antes de solicitar a revisão. Antigamente, os sistemas do INSS não funcionavam como hoje, o que significa que alguns erros ou inadequações na concessão podem ter passado despercebidos.


A Importância da Análise Prévia


Pedir uma revisão sem uma análise prévia adequada pode ser extremamente arriscado. Caso o revisor identifique que algo na concessão original passou despercebido, o benefício pode ser reduzido ou até mesmo cancelado. Por isso, é fundamental realizar uma análise detalhada antes de solicitar a revisão.


Recomenda-se, inclusive, cobrar uma taxa inicial para realizar essa análise, garantindo assim a seriedade e o comprometimento com o processo.


A revisão do benefício ou aposentadoria é um processo complexo que demanda uma análise minuciosa e detalhada do histórico do benefício, das datas importantes e da legislação vigente. É essencial contar com profissionais especializados e comprometidos para garantir uma revisão eficaz e justa, evitando assim prejuízos e problemas futuros para o segurado.


Fique atento para não se prejudicar ou, ao seu cliente!

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