Estudo de Caso: entenda o cancelamento do benefício LOAS em uma situação inusitada

O cancelamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais conhecido como LOAS, pode ser motivo de preocupação e incerteza quando ocorre de forma inesperada, como demonstrado no caso específico de uma cliente que se viu envolvida em uma situação peculiar.

Confira abaixo um case que chegou em nossa comunidade de aprendizagem e network e as orientações que vieram a partir destas trocas:

O Caso da Cliente e o Pedido de LOAS

Neste cenário, uma mulher de 60 anos recebia uma pensão alimentícia de seu ex-marido, que garantia parte de sua subsistência após o divórcio. 

Contudo, sem seu conhecimento, o ex-marido decidiu solicitar o LOAS em seu nome após se aposentar, sem informá-la previamente nem ao INSS sobre sua nova condição.

A cliente foi surpreendida ao receber um e-mail do INSS comunicando que um pedido de LOAS havia sido aberto em seu nome pelo ex-marido, gerando transtornos e a preocupação de estar sendo vítima de fraude.

Procedimento de Cancelamento do LOAS

Diante da situação, a cliente buscou esclarecimentos e descobriu que poderia desistir do pedido de LOAS sem enfrentar problemas, tanto para ela quanto para o ex-marido. Essa decisão, no entanto, deveria ser tomada de maneira consciente, levando em consideração todas as implicações e possíveis consequências envolvidas.

Análise da Situação e Orientação Adequada

É crucial que a cliente analise cuidadosamente sua situação financeira e suas necessidades antes de decidir pelo cancelamento do LOAS. Embora a pensão alimentícia seja uma fonte de renda estável, é importante considerar se o LOAS poderia oferecer benefícios adicionais, especialmente se a pensão não for suficiente para garantir sua subsistência.

Além disso, é fundamental observar que o recebimento do LOAS requer inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e, consequentemente, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A falta desse cadastro pode resultar na negação do pedido devido à ausência de comprovação de baixa renda.

O cancelamento do pedido de LOAS é uma opção viável para a cliente, desde que seja feito de forma consciente e informada. É essencial que ela busque orientação especializada para garantir que sua decisão esteja alinhada com seus interesses e necessidades. Isso envolve considerar todas as opções disponíveis e entender as implicações legais e procedimentais envolvidas.

O caso exemplifica a importância de estar informado sobre seus direitos e de buscar apoio profissional para lidar com questões previdenciárias complexas de forma adequada e justa.